Aliro Seguros: o que aconteceu com a marca e quem responde pela carteira hoje
Marca criada pela Liberty — carteira hoje na Yelum
A Aliro continua no mercado como marca de seguro auto, hoje do Grupo HDI. Quem tem apólice ou procura cotação precisa saber quem está por trás dela: a Yelum, antiga Liberty Seguros, quinta maior seguradora de auto entre as companhias com quem trabalhamos.
A Aliro é uma marca de seguro auto criada pela Liberty Seguros em 2017 e que hoje se apresenta como marca do Grupo HDI. No fim de 2023, a Liberty Seguros foi adquirida pelo grupo Talanx, representado no Brasil pela HDI, e em junho de 2024 foi substituída pela marca Yelum. As apólices Aliro são emitidas pela Yelum Seguros S.A., que responde pelo mesmo registro SUSEP 05185 que antes era da Liberty Seguros S.A. A Yelum é uma companhia grande no ramo auto: R$ 5,75 bilhões de prêmio direto entre julho de 2025 e junho de 2026, 9,18% do mercado brasileiro, quinta colocada entre as seguradoras com quem cotamos. Se você tem apólice Aliro, ela segue valendo até o vencimento; na renovação, vale comparar antes de aceitar.
Ficha rápida da Aliro
| Item | Informação |
|---|---|
| Marca | Aliro Seguros |
| Criada em | 2017, como marca de seguro auto da Liberty Seguros |
| Situação hoje | Marca ativa do Grupo HDI; o site oficial convida a contratar por meio de um corretor |
| Quem responde pela carteira | Yelum Seguros S.A. |
| Registro SUSEP | 05185 — o mesmo número que constava como Liberty Seguros S.A. |
| Linha de produtos | Aliro Pop, Auto P e Auto M, todos de seguro auto |
| Proposta da marca | Seguro auto completo, com coberturas mais enxutas, pensado para clientes sensíveis a preço |
O registro SUSEP é o detalhe que resolve a confusão: Liberty, Aliro e Yelum não são três empresas diferentes disputando a mesma carteira. É a mesma pessoa jurídica, com o mesmo número de registro, que mudou de dono e de nome.
A Aliro é confiável? Olhe para quem responde por ela hoje
Adjetivo não responde essa pergunta. Número, sim. Como a carteira da Aliro está hoje com a Yelum, o que importa é o porte de quem vai pagar a indenização em um sinistro. Os dados abaixo são do ramo auto, calculados por nós a partir da base SES da SUSEP, no acumulado de julho de 2025 a junho de 2026, quando o mercado brasileiro de auto somou R$ 62,60 bilhões.
R$ 5,75 bilhões
Prêmio direto de seguro auto da Yelum em 12 meses (jul/2025 a jun/2026), segundo a base SES da SUSEP.
9,18% do mercado
Participação da Yelum no seguro auto brasileiro no mesmo período, sobre um mercado total de R$ 62,60 bilhões.
5ª entre as parceiras
Posição da Yelum em prêmio de auto entre as seguradoras com quem cotamos, atrás de Porto Seguro, Tokio Marine, Allianz e Bradesco.
Como acionar sinistro e assistência com uma apólice Aliro
O atendimento segue pelos canais publicados no site oficial da Aliro: telefones, WhatsApp e Espaço Cliente. O caminho mais seguro é este, nesta ordem:
- Pegue a apólice. O número do contrato e o telefone de assistência vigente estão impressos nela e no aplicativo ou portal onde o seguro foi contratado.
- Acione a assistência 24 horas antes de mover o carro. Guincho, chaveiro, pane seca e troca de pneu são acionados por telefone, e o registro do chamado protege você em uma eventual discussão de cobertura.
- Abra o aviso de sinistro no mesmo dia. Em colisão, roubo ou furto, registre o boletim de ocorrência e comunique a seguradora, mesmo que você ainda não saiba se vai acionar a cobertura.
- Fale com a sua corretora. É a corretora que acompanha o processo, cobra prazo e traduz o que a seguradora pede. Se a sua não responde mais, fale com a gente pelo WhatsApp.
Telefones da Aliro
Estes são os canais publicados hoje no site oficial da Aliro. Na dúvida, confira também o número impresso na sua apólice.
| Canal | Telefone |
|---|---|
| Seguro de automóvel e central de atendimento | 3003 2127 (capitais e regiões metropolitanas) · 0800 220 2127 (demais localidades) |
| Emergência 24 horas | 0800 770 1318 (todas as regiões) |
| SAC | 0800 220 2128 |
| Atendimento a deficientes auditivos | 0800 721 9104 |
| Denúncia de fraude | 0800 015 3156 (todas as regiões) · 0800 772 0747 (Disque Denúncia, 24 horas) |
| Ouvidoria | 0800 220 2124 |
| (11) 3206-1414 (assistência 24h, abertura de sinistro e consulta de pagamentos) |
A ouvidoria só entra em cena depois que o SAC não resolveu: no recurso, conte o que aconteceu, diga que providência você espera e informe os dados que localizam a apólice ou o sinistro.
Vai renovar a Aliro? Compare antes de aceitar
O vencimento é justamente o momento de comparar: a renovação automática costuma chegar com o preço de quem já tem você como cliente, não com o preço de quem quer você como cliente.
Em mais de 55 mil comparações que fizemos nos últimos 12 meses, a diferença entre a proposta mais barata e as demais da mesma cotação ficou, na mediana, em 38% — ou R$ 1.438 por ano. Mesmo carro, mesmo perfil, mesmo dia.
De qual grupo é a Aliro: da Liberty ao Grupo HDI
Resposta curta: a Aliro é uma marca do Grupo HDI. É assim que o site oficial se apresenta hoje: “A Aliro Seguro é uma marca do Grupo HDI”. O rodapé mostra quem responde por ela: Yelum Seguros S.A., CNPJ 61.550.141/0001-72, SUSEP 518-5. Na lista de empresas da base de estatísticas da SUSEP, esse mesmo CNPJ aparece com o código 05185.
A marca nasceu em 2017, dentro da Liberty Seguros. A Yelum conta que ela foi pensada para “clientes sensíveis a preço”, a partir de um trabalho com corretores e de pesquisas com consumidores brasileiros: seguro de automóvel completo, com coberturas mais enxutas.
| Ano | O que aconteceu |
|---|---|
| 1906 | Nasce em São Paulo a Companhia Paulista de Seguros Marítimos e Terrestres. |
| 1996 | A Companhia Paulista de Seguros é incorporada pelo Grupo Liberty Mutual. |
| 2006 | A empresa passa a se chamar Liberty Seguros. |
| 2017 | A Liberty lança a Aliro Seguro. |
| 2023 | No fim do ano, a Liberty Seguros é adquirida pelo grupo Talanx, representado no Brasil pela HDI. |
| 2024 | Com a compra concluída, é lançada em junho a Yelum Seguradora, marca que substitui a Liberty no Brasil. |
Ou seja: a Liberty Seguros não fechou as portas. Foi comprada e trocou de nome. A Aliro foi junto e hoje está sob a Yelum.
O grupo comprador é alemão. A HDI foi fundada em 1903, em Frankfurt, e tem sede em Hannover desde 1919. A Talanx AG, holding do grupo, é de 1996. Na linha do tempo da HDI no Brasil, o negócio aparece em 2023: “Aquisição da Sompo Consumer e Liberty Seguros”.
Aliro é seguradora, cooperativa ou proteção veicular?
Nem cooperativa, nem associação de proteção veicular. Aliro é o nome comercial de um seguro emitido por uma seguradora: a Yelum Seguros S.A., código SUSEP 518-5. As páginas dos três planos trazem o número do processo do produto na SUSEP: 15414.100331/2004-96. O próprio site avisa que esse registro é automático e não representa aprovação ou recomendação da SUSEP.
A diferença não é detalhe. A Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, trata das cooperativas de seguros e da chamada proteção patrimonial mutualista. Nesta última, os riscos de um grupo de pessoas são repartidos entre os participantes, por rateio das despesas. A mesma lei criou regras para regularizar as associações de proteção veicular que funcionavam sem autorização da SUSEP. No seguro, você paga o prêmio fixado na apólice, e a seguradora responde pelo que foi contratado.
Dá para conferir sozinho, em um minuto:
- Na apólice, procure o nome e o CNPJ da seguradora emissora.
- Antes de pagar qualquer boleto, confira o destinatário. O alerta de golpes da própria Aliro manda confirmar: Yelum Seguros S.A., CNPJ 61.550.141/0001-72.
- Desconfie de cobrança por WhatsApp. A marca avisa que não faz atualização de dados nem cobrança por lá.
Planos Aliro Pop, Auto P e Auto M: o que cada um cobre
Os nomes confundem, então vale a tabela. Ela resume o que o site oficial da Aliro descreve em 19 de setembro de 2026. Preste atenção na segunda coluna: indenização integral é a perda total; parcial é o conserto do carro depois de uma batida.
| Plano | Indenização | Coberturas listadas | Serviços opcionais |
|---|---|---|---|
| Aliro Pop | Integral e parcial | Roubo ou furto, colisão e incêndio; acidente pessoal de passageiro; danos materiais e corporais a terceiros; danos morais e estéticos | Vidros e Voucher Mobilidade |
| Aliro Seguro Auto P | Só integral (perda total) | Roubo ou furto; roubo ou furto, colisão, incêndio e alagamento; danos materiais e corporais a terceiros; danos morais e estéticos | Vidros, em versão reduzida |
| Aliro Seguro Auto M | Integral e parcial | Roubo ou furto, colisão e incêndio; acidente pessoal de passageiro; danos materiais e corporais a terceiros; danos morais e estéticos | Vidros e carro reserva |
Traduzindo: o Auto P tem, nas palavras do site, coberturas “exclusivamente para indenização integral”. Amassou a porta? Não é com ele. O site o chama de “um seguro essencial”: protege da perda total e dos danos a terceiros, sem cobrir o conserto de danos parciais. Pop e M cobrem também o dano parcial. Entre os dois, a diferença publicada está nos serviços: o Pop oferece o Voucher Mobilidade; o M, o carro reserva.
O serviço de vidros de Pop e M inclui para-brisa, vigia, laterais, reparo de para-brisa, farol, lanterna, retrovisor completo e lente de retrovisor. No Auto P, a lista para em vidros (para-brisa, vigia e laterais) e reparo de para-brisa.
Assistência 24 horas da Aliro: pacotes P, M e G e como pedir
Os três planos podem ser combinados com pacotes de assistência 24 horas. O que mais muda de um para o outro é o tamanho do guincho e o que acontece quando o problema é longe de casa.
| Serviço | Pacote P | Pacote M | Pacote G |
|---|---|---|---|
| Reboque ou recolha após sinistro | 300 km | 300 km | 500 km |
| Socorro mecânico ou reboque após pane | 200 km | 200 km | 400 km |
| Chaveiro, pane seca, guarda do veículo e troca de pneus | 100 km cada | 100 km cada | 100 km cada |
| Hospedagem | Não listada | 4 diárias por evento | 4 diárias por evento |
| Envio de motorista, envio de familiar e remoção inter-hospitalar | Não listados | Sim | Sim |
Para pedir socorro, estes são os canais publicados hoje no site oficial:
- Assistência 24h: 0800 770 1318, todas as regiões.
- WhatsApp: (11) 3206-1414, para assistência 24h, abertura de sinistro e consulta de pagamentos.
- Aplicativo Aliro Seguro: tem a opção de pedir assistência e de ligar direto para a central.
Para saber o que o seu contrato inclui, consulte a apólice no Espaço Cliente. O cartão virtual, no mesmo lugar, resume o seguro e traz os telefones de acionamento.
Aplicativo, Espaço Cliente, 2ª via de boleto e condições gerais
Quase tudo o que você precisa resolver sem telefone passa pelo Espaço Cliente da Aliro. No primeiro acesso, é preciso fazer o cadastro.
| O que você precisa | Onde resolver |
|---|---|
| 2ª via do boleto | Espaço Cliente, área de boletos. O download pode ser feito a qualquer momento. |
| 2ª via da apólice | Espaço Cliente. A apólice traz coberturas, limites e valores das parcelas. |
| Trocar a forma de pagamento | Espaço Cliente. As opções são boleto, débito em conta ou cartão de crédito, conforme o produto. |
| Condições gerais e manual do segurado | Página Condições gerais: consulta por CPF ou CNPJ e número da apólice, com manuais vigentes e versões anteriores. O manual também sai no Espaço Cliente. |
| Avisar sinistro, enviar documentos e acompanhar o processo | Espaço Cliente. Pelo aplicativo, dá para abrir o sinistro. |
O aplicativo se chama Aliro Seguro e está na App Store e no Google Play, publicado pela própria seguradora. Ele mostra os dados das apólices, abre sinistro em caso de acidente, alagamento, roubo ou furto, localiza a oficina referenciada mais próxima e pede assistência. A Aliro recomenda baixar só pelas lojas oficiais.
Se o atendimento não resolver, existe a ouvidoria: 0800 220 2124, de segunda a sexta, em horário comercial. Ela funciona como recurso e dá resposta em até 15 dias. Os requisitos publicados: você não concordou com a solução do atendimento ou já se passaram 30 dias sem decisão; o valor envolvido no sinistro é de até R$ 100.000,00; e o caso não está na Justiça nem em órgão de defesa do consumidor.
Benefícios e descontos: oficina referenciada, vidros com ADAS e voucher
O que o site oficial descreve como vantagem está ligado ao uso do seguro, não ao perfil do motorista. As principais:
Oficina referenciada
Garantia ilimitada do reparo enquanto o veículo estiver em nome do segurado, garantia de 1 ano no reparo de veículos de terceiros e uso apenas de peças novas e originais.
Desconto na franquia
Quem conserta em oficina referenciada tem desconto no valor da franquia e a possibilidade de parcelar.
Voucher Mobilidade
No Aliro Pop: voucher para usar em aplicativo de transporte enquanto o carro está em reparo, ou 20% de desconto na franquia. Quem escolhe é o segurado.
Vidros com ADAS
Apólices de auto individual com cobertura de vidros incluem a calibragem do sistema ADAS, sem custo adicional para o segurado.
O acionamento de vidros tem três passos. Você comunica o dano por telefone ou pela abertura online e recebe um número de ordem de serviço. Depois chegam por e-mail e SMS a data, o horário e o local do reparo. No dia marcado, é só comparecer. O parceiro citado pela Aliro é a Autoglass.
Um detalhe que pega muita gente: vidros também têm franquia. Ela vale na troca de retrovisores, faróis, lanternas e para-brisa, é paga direto na loja e o valor está na área “Informações Complementares” da apólice.
Desconto de verdade, porém, aparece na comparação. Já fizemos mais de 55 mil comparações de seguro auto, e a mesma cobertura muda muito de preço de uma companhia para outra. Cote em até 18 seguradoras antes de renovar.
A Aliro tem seguro residencial, de vida ou de moto?
Não. No site oficial, o menu de seguros da Aliro tem uma linha só, a de veículos, com três produtos de automóvel: Pop, Auto P e Auto M. Nenhum outro seguro aparece na lista.
A Yelum, a seguradora por trás da marca, tem um cardápio maior. O site dela lista auto, residência e vida para pessoa física. Para empresas, caminhão, auto frotas, transportes, equipamentos, pessoas, responsabilidade civil, riscos de engenharia, empresarial e imobiliária.
E a “assistência casa” que muita gente procura? A página de telefones da Aliro traz a frase “Peça Assistência para seu Carro ou Casa” no atendimento pelo WhatsApp (11) 3206-1414. É o mesmo número divulgado no site da Yelum, que vende seguro residencial. Se a sua apólice tem assistência para casa, é nela que o serviço está descrito.
Se você procura esses seguros, é assim que a gente trabalha:
- Seguro auto: cotação online em até 18 seguradoras, de uma vez.
- Seguro residencial: você preenche o formulário e um corretor devolve as opções.
- Seguro de vida: peça o seu aqui.
- Moto, empresa e outros ramos: atendimento pelo WhatsApp.
Como cotar com a gente
A Blue Stripes Corretora é corretora, não seguradora: nós intermediamos a contratação e acompanhamos o processo; quem paga a indenização é a companhia que emite a apólice. Você preenche um formulário só e nós levamos o seu perfil ao mercado.
Até 18 seguradoras
Uma cotação vai para até 18 companhias, incluindo a Yelum. Na média, 5,9 delas devolvem preço para cada perfil.
12x sem juros
Parcelamento em até 12 vezes sem juros, com cobrança mês a mês no cartão.
20 anos de estrada
Mais de 10 mil clientes atendidos e menos de 10 reclamações no Reclame Aqui. CNPJ 07.815.054/0001-54, SUSEP nº 202068020.
Gente atendendo
Da cotação ao sinistro, você fala com uma pessoa que conhece o seu caso — não com um formulário.
Perguntas frequentes
A Aliro Seguros ainda existe?
Sim. O site oficial segue no ar, apresenta a Aliro como “uma marca do Grupo HDI”, descreve três planos de seguro auto (Aliro Pop, Auto P e Auto M) e convida a contratar por meio de um corretor. As apólices são emitidas pela Yelum Seguros S.A., a antiga Liberty Seguros, registro SUSEP 05185.
Minha apólice da Aliro continua valendo?
Apólices em vigor continuam sob responsabilidade da Yelum Seguros S.A., a mesma empresa que antes se chamava Liberty Seguros, com as coberturas, limites e franquias que você contratou, até o vencimento. Confira na apólice o número do contrato e o telefone de assistência, e guarde o documento: é ele que vale em uma discussão de cobertura, não o nome da marca.
Aliro e Liberty são a mesma empresa?
Aliro era uma marca comercial da Liberty Seguros, não uma companhia separada. As apólices eram emitidas pela pessoa jurídica registrada na SUSEP sob o número 05185 — a mesma que hoje aparece como Yelum Seguros S.A.
Qual é o porte da Yelum, a companhia que assumiu a carteira?
Entre julho de 2025 e junho de 2026, a Yelum registrou R$ 5,75 bilhões de prêmio direto no ramo auto, 9,18% de um mercado de R$ 62,60 bilhões, segundo a base SES da SUSEP. É a quinta maior em auto entre as seguradoras com quem trabalhamos. Porte não é promessa de pagamento — o que obriga a seguradora é o contrato —, mas é o dado público que dá para conferir antes de decidir.
Qual é o telefone da Aliro?
O site oficial publica 3003 2127 para capital e região metropolitana, 0800 220 2127 para as demais localidades e 0800 770 1318 para a assistência 24 horas, em todas as regiões. Na dúvida, confira também o número impresso na sua apólice.
Vocês cotam com a Yelum?
Sim. A Yelum está entre as até 18 seguradoras que recebem a sua cotação. Na média, 5,9 companhias devolvem preço para cada perfil, e você escolhe a que fizer mais sentido para o seu carro e o seu bolso.
O seguro da Aliro é mais barato?
A marca foi posicionada como opção de linha enxuta e preço menor, mas não existe seguradora mais barata para todo mundo: o preço muda com o modelo do carro, o CEP onde ele dorme, a idade e o histórico do condutor. Por isso a comparação vale a pena — na mediana de mais de 55 mil comparações nossas dos últimos 12 meses, a diferença entre a proposta mais barata e as outras da mesma cotação foi de 38%, ou R$ 1.438 por ano.
Preciso trocar de seguradora agora que a Liberty virou Yelum?
Não precisa fazer nada no meio da vigência: a apólice continua valendo. A decisão aparece na renovação. Aí vale cotar com o mercado inteiro antes de aceitar a renovação automática.
Aliro Seguros é de qual grupo?
Do Grupo HDI, que representa no Brasil o grupo alemão Talanx. O site oficial diz que “a Aliro Seguro é uma marca do Grupo HDI”, e a empresa que assina o rodapé é a Yelum Seguros S.A., CNPJ 61.550.141/0001-72, SUSEP 518-5. A marca foi criada em 2017 pela Liberty Seguros. A Liberty foi comprada pela Talanx no fim de 2023 e virou Yelum em junho de 2024.
Aliro é seguradora ou cooperativa?
Aliro é a marca de um seguro emitido por uma seguradora: a Yelum Seguros S.A., registrada na SUSEP sob o código 518-5. Não é cooperativa nem associação de proteção veicular. Você paga o prêmio fixado na apólice, não um rateio entre participantes. Na dúvida, confira o nome e o CNPJ que aparecem na apólice e no boleto: 61.550.141/0001-72.
Aliro Seguros é boa?
Aqui você não vai encontrar nota nem estrela: a gente não publica avaliação que não consegue provar. O que dá para conferir é quem está por trás: a Yelum Seguros S.A., do Grupo HDI, que somou R$ 5,75 bilhões em prêmio de seguro auto entre julho de 2025 e junho de 2026, pelo nosso cálculo sobre a base SES da SUSEP. Se ela é boa para você depende do plano (o Auto P só cobre perda total; Pop e M cobrem também o conserto) e do preço para o seu perfil. Para ler relatos de clientes, a antiga página da Liberty Seguros no Reclame Aqui hoje leva à da Yelum Seguradora: ver reputação no Reclame Aqui.
Qual a diferença entre o plano P e o plano M da Aliro?
Pelo site oficial, o Aliro Seguro Auto P tem coberturas exclusivamente para indenização integral, a perda total, além de danos a terceiros. O Auto M cobre indenização integral e parcial, inclui acidente pessoal de passageiro e permite contratar o serviço de vidros completo e carro reserva. No P, o serviço de vidros fica em para-brisa, vigia, laterais e reparo de para-brisa.
Como tirar a 2ª via do boleto da Aliro?
Pelo Espaço Cliente, em meuespaco.aliroseguro.com.br, na área de boletos. A Aliro informa que o download da 2ª via pode ser feito a qualquer momento. Antes de pagar, confira o destinatário do boleto: Yelum Seguros S.A., CNPJ 61.550.141/0001-72. A marca avisa que não faz cobrança por WhatsApp.
Onde encontro as condições gerais da Aliro?
Na página Condições gerais do site oficial. Você informa CPF ou CNPJ e o número da apólice e consulta o manual que vale para o seu contrato. A mesma página reúne os manuais vigentes e as versões anteriores. O Manual do Segurado também pode ser baixado no Espaço Cliente.
A Aliro atende pelo WhatsApp?
Sim. O número divulgado no site oficial é (11) 3206-1414, para tirar dúvidas, pedir assistência 24h, abrir sinistro e consultar pagamentos. É o mesmo WhatsApp que aparece no site da Yelum. Atenção ao golpe: a Aliro informa que não faz atualização de dados nem cobrança por WhatsApp.
A Aliro tem assistência para casa?
O site da Aliro só lista seguro de automóvel: Pop, Auto P e Auto M. A frase “Peça Assistência para seu Carro ou Casa” aparece no atendimento por WhatsApp, que usa o mesmo número da Yelum, e a Yelum vende seguro residencial. Se você procura proteção para a casa, veja o nosso seguro residencial.
Grátis e sem compromisso. Se preferir, fale com um corretor no WhatsApp.
Fontes desta página
Porte e participação de mercado: base SES da SUSEP (Ses_seguros.csv da BaseCompleta), ramos 0524, 0525, 0531, 0542 e 0553, acumulado de julho de 2025 a junho de 2026, cálculo próprio — mercado total de R$ 62,60 bilhões. Razão social e número de registro (SUSEP 05185, Yelum Seguros S.A.) conforme a mesma base. Histórico da marca, linha de produtos e telefones: material de divulgação da própria Aliro Seguros. Dados de comparação de preço: mais de 55 mil comparações feitas pela Blue Stripes Corretora nos últimos 12 meses. Blue Stripes Corretora de Seguros, CNPJ 07.815.054/0001-54, registro SUSEP nº 202068020.
Fontes novas, todas consultadas em 19 de setembro de 2026. Site oficial da Aliro Seguro (aliroseguro.com.br): páginas “Sobre a Aliro”, “Seguros da Aliro”, “Seguro Aliro Pop”, “Aliro Seguro Auto P”, “Aliro Seguro Auto M”, “Condições gerais”, “Nossos telefones”, “Ouvidoria”, “Fique atento a golpes” e os artigos de ajuda “Como obter a 2ª via do boleto?”, “Como obter a 2ª via da minha apólice de Seguro?”, “Como obter o meu cartão virtual?”, “Como obter o manual do meu seguro?”, “Como alterar a forma de pagamento?”, “Como encontrar uma oficina referenciada?” e “Como acionar assistência de Vidros?”; Espaço Cliente da Aliro (meuespaco.aliroseguro.com.br). Site oficial da Yelum Seguradora (yelumseguros.com.br): página “Sobre nós” e página inicial. Site oficial da HDI Seguros (hdiseguros.com.br): página “Nossa história”. SUSEP: “Lista de empresas processadas nesta base do SES”. Lojas oficiais de aplicativos: “Aliro Seguro” na App Store e no Google Play. Presidência da República (planalto.gov.br): Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025.